Para uso exclusivo do CRM

Protocolo nº.: _______________/_______	Inscrição nº.: ________________________
Data: _____/_____/________
Assinatura: ________________________	Data: _____/_____/________

Tipo de Inscrição: Registro	Tipo de Estabelecimento: Matriz
Diretor Técnico: [998 - AL] - FRANCISCO MAMEDE LIMA Diretor Técnico Substituto:
Natureza da Empresa: Lucrativa	Tipo de Gestão: Privada	Abrangência do Serviço: Nacional
CNPJ: 22.441.375/0001-20	Capital Social Atual: R$ 600.000,00
Razão Social: DAY RIC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Categoria: Civil Ltda.	Nome Fantasia/Usual: CTNEPE CLINICAS ASSOCIADAS
Doc. de Constituição: 27101387957	Data do Documento: 10/11/2022	Dt. da Última Alteração: 10/11/2022
Endereço do Estabelecimento de Saúde
Endereço: Av Cdor Francisco de A Leão, N° 240 SALAS 01 A 06
Bairro: PINHEIRO		CEP: 57057-780
Cidade: Maceió		UF: AL
Telefone: (82) 3026-4500		E-MAIL: luizfernando.marketing@ctnepe-saude.com.br
Atividades Desenvolvidas: Prevenção Psicologia Psicanálise
Especialidades Desenvolvidas Pelo Estabelecimento:
Classificação do Estabelecimento: CONSULTÓRIO MÉDICO
Serviços Disponíveis: Consultas Médicas Medicina do Trabalho e Consultoria à Empresa
Chefias de Serviço Medicina do Trabalho e Consultoria à Empresa - FRANCISCO MAMEDE LIMA
Número de Salas Outros 2 Ponto/Escr. Consulta 2 Consultórios 3 de Cirurgia 0 de Raio X 0
Recursos Humanos
Área Médica Médicos 1 Estagiários Estrangeiros 0 Médicos Estagiários 0 Médicos Residentes 0
Outros Profissionais da Saúde Outros 0 Fisioterapeuta/TO 0 Farmacêutico 0 Bioquímico 0 Odontólogo 0 Psicólogo 1 Fonoaudiólogo 0 Nutricionista 0 Técnico em Radiologia 0 Técnico em Enfermagem 0 Biólogo 0 Enfermeiro 1 Auxiliar de Enfermagem 0 Assistente Social 0

OBSERVAÇÕES:

Resolução CFM 1.352/92 "Art. 1° - Ao profissional médico será permitido assumir a responsabilidade, seja como Diretor Técnico, seja como Diretor Clinico, em no máximo 2 (duas) instituições prestadoras de serviços médicos, ai incluídas as instituições públicas e privadas, mesmo quando tratar-se de filiais, subsidiárias ou sucursais da mesma instituição." Parágrafo único. Excetuam-se desta limitação as pessoas jurídicas de caráter individual em que o médico é responsável por sua própria atuação profissional. (Acrescido pela Resolução CFM n. 2059/2013)

Resolução CFM 2007/2013 "Art. 1° Para o médico exercer o cargo de diretor técnico ou de supervisão, coordenação, chefia ou responsabilidade médica pelos serviços assistenciais especializados é obrigatória a titulação em especialidade médica, registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM), conforme os parâmetros instituídos pela Resolução CFM n° 2.005/2012."

TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Declaro ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL que assumo a Responsabilidade Técnica do estabelecimento de saúde DAY RIC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.441.375/0001-20, em cumprimento ao disposto pelo Decreto 20.931/32 e Resolução CFM 1.980/2011, e pelos dados declarados no sistema online do CFM "Pré-Inscrição de Pessoa Jurídica".

___________________________________, _____ de _____________________ de ______

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Assinatura do Responsável ou Representante Legal
(Sócio/Diretor/Presidente/Secretário de Saúde) do estabelecimento de saúde




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[998 - AL] - FRANCISCO MAMEDE LIMA

CARIMBO - FRANCISCO MAMEDE LIMA

1 Resolução CFM 1.980/2011 "Art. 9° O diretor técnico responde eticamente por todas as informações prestadas perante os conselhos federal e regionais de medicina.

Art. 10 A responsabilidade técnica médica de que trata o art. 9º somente cessará quando o conselho regional de medicina tomar conhecimento do afastamento do médico responsável técnico, mediante sua própria comunicação escrita, por intermédio da empresa ou instituição onde exercia a função.

Art. 11 A empresa, instituição, entidade ou estabelecimento promoverá a substituição do diretor técnico ou clínico no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do impedimento, suspensão ou demissão, comunicando este fato ao conselho regional de medicina - em idêntico prazo, mediante requerimento próprio assinado pelo profissional médico substituto, sob pena de suspensão da inscrição - e, ainda, à vigilância sanitária e demais órgãos públicos e privados envolvidos na assistência pertinente.

Art. 12 Ao médico responsável técnico integrante do corpo societário da empresa, instituição, entidade ou estabelecimento somente é permitido requerer baixa da responsabilidade técnica por requerimento próprio, informando o nome e numero de CRM de seu substituto naquela função."

Relação de Componentes do Corpo Clínico

Relação de profissionais que prestam serviço à instituição

NOME DO MÉDICO	Nº CRM	ESPECIALIDADE	VÍNCULO COM A EMPRESA
FRANCISCO MAMEDE LIMA	998	GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MEDICINA DO TRABALHO	Contratado

Termo de Compromisso para Publicidade

Eu, _______________________________________________, diretor técnico da pessoa jurídica _______________________________________________, CNPJ de nº ______________________, declaro que o nome a ser utilizado para divulgação será _________________________________________________, Declaro ainda que tomei conhecimento do Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) e a Resolução CFM 1.974/2011 pertinente à publicidade, das quais recebi as cópias correspondentes, assumindo o compromisso de seu cumprimento. Fui informado também da necessidade de consultar a CODAME (Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos), frente a qualquer dúvida na interpretação das normas mencionadas.

_______________, _____ de _______________ de 20 _____.

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ASSINATURA DO DIRETOR TÉCNICO DO ESTABELECIMENTO

CARIMBO DO DIRETOR TÉCNICO DO ESTABELECIMENTO