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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-TO
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| Modalidade
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Pregão Eletrônico |
| Número
Edital
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1 |
| Ano
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2018 |
| Data Abertura
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23/02/2018 |
| Hora Abertura
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10:00 |
| Objeto da Licitação
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Pregão Eletrônico
- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL qualificada em formação
técnico-profissional metódica de aprendizes, que tenha por objetivo a
assistência ao adolescente e à educação profissional, com base na Lei
do Aprendiz - Lei nº 10.097 de 19 de dezembro de 2000, Lei nº
11.180 de 23 de setembro de 2005, Decreto nº 5.598 de 1 de dezembro
de 2005, Portaria do MTE nº 723 de 23 de abril de 2013,
Portaria do MTE nº 1.005 de 01 de julho de 2013, nas legislações
subsidiárias e alterações posteriores, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
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